Juiz determina reforma em cadeia

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Consumidor ganha ações contra juro alto

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.

TST firma competência para ação entre portuário e OGMO

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).